4 de dezembro de 2014

Preso que ler um livro por mês terá pena reduzida no Ceará


Projeto de lei do governador Cid Gomes foi aprovado nesta quinta-feira (4).
Apenas dois deputados votaram contra aprovação de matéria.Resultado de imagem para foto de preso lendoResultado de imagem para foto de preso lendoResultado de imagem para foto de preso lendo


A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (4), o projeto de lei que prevê a redução em até quatro dias da pena do detento que ler um livro por mês. A matéria teve apenas dois votos contra, os dos deputados Heitor Férrer (PDT) e Daniel Oliveira (PMDB). Foram 25 votos a favor.
Para o deputado Heitor Férrer, o projeto de lei de autoria do governador do Ceará, Cid Gomes, “premia” detentos por fazer algo que deveria ser espontâneo. “Aquele que não se adequar a uma ressocialização, que é de responsabilidade do estado, deveria ser apenado ainda mais. Porque esse detento, que não quer ser ressocializado, vai voltar para a sociedade”, disse.
Daniel Oliveira também mostrou opinião contrária. Segundo o parlamentar, o governo está “apenas tentando diminuir a população carcerária”. “E se for apenas pra isso, é um absurdo”, afirmou o deputado estadual do PMDB no plenário.
Os demais parlamentares presentes defenderam a medida. “Em todos os códigos que existem, no Brasil, na Alemanha, o estabelecimento da pena visa não apenas a exclusão da sociedade, não apenas privar a liberdade. Em todo código de direito penal a pena visa, acima de tudo, a recuperação e a ressocialização. A pena tem uma função social'', disse José Sarto (Pros), líder do governo na casa legislativa.
 Do G1 CE

 

Nenhum comentário:
Write comentários

Visualizações

Minhas Páginas

04

04

02

08

03

07

03

03

04

05

05












08

Tradutor

"Play Aperte Aqui"