3 de novembro de 2015

Conselho de Ética da Câmara instaura processo de cassação de Cunha



Alan Marques - 28.out.2015/Folhapress
BRASÍLIA, DF, BRASIL, 28.10.2015. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, chega ao Congresso Nacional e vai inaugurar aparelho de tomografia no departamento médico da Câmara dos Deputados. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, chega ao Congresso Nacional
Vinte e um dias após ser protocolado pelo PSOL e pela Rede, o pedido de cassação do presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi instaurado no Conselho de Ética no início da tarde desta terça-feira (3).
O peemedebista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e também suspeito de esconder contas na Suíça em seu nome e de sua esposa, Cláudia Cruz.
Na sessão desta tarde, foram sorteados três deputados que poderão relatar o caso: Zé Geraldo (PT-PA), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP).
Agora, caberá ao presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolher um dos três para relatar o processo.
Dos 21 membros do Conselho, 18 não tinham nenhum impedimento para relatar o caso –O relator não pode ter sido presidente o Conselho, ser do mesmo partido ou do mesmo Estado de Cunha, ou integrar a sigla que entrou com a representação pedindo a cassação do mandato– e participaram do sorteio
Contudo, o presidente do Conselho também solicitou que o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) abrisse mão de participar do sorteio, sob a justificativa de que ele disputou a Presidência da Câmara contra Cunha e isso poderia ser usado como argumento pela defesa para inviabilizar o andamento do processo. O apelo foi acatado por Delgado, que solicitou a retirada de seu nome da lista do sorteio.
Além disso, outros dois membros do Conselho estavam, nesta terça, de licença médica –Cacá Leão (PP-BA) e Wladimir Costa (SD-PA).
Portanto, somente 15 deputados, dentre os 21 titulares da comissão julgadora participaram do processo de sorteio do relator do caso de Cunha.
Nos bastidores, fala-se que, antes de escolher o deputado que relatará o caso, a quem caberá, num primeiro momento, definir pela admissibilidade ou inépcia do processo, Araújo irá conversar com os três sorteados nesta tarde antes de decidir qual deles será o responsável por tocar o processo. Segundo o presidente do Conselho, a decisão só será anunciada nesta quarta (4).
Araújo tem dito por reiteradas vezes que pretende dar celeridade ao processo e já deixou claro que não pretende eleger um deputado que tenda a dar um parecer inicial pela inépcia do processo de Cunha, opção que causaria o arquivamento automático do caso, a não ser que um recurso ao plenário da Câmara, assinado por um décimo dos parlamentares, pelo menos 52, fosse apresentado,
O presidente do Conselho é desafeto de Cunha e disputou a presidência da comissão que julga o decoro parlamentar com um aliado do peemedebista que também integra o Conselho, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Depois de escolhido, o relator tem dez dias para apresentar o relatório preliminar pela admissibilidade ou inépcia da acusação. Em seguida, o deputado acusado também tem dez dias para apresentar sua defesa escrita.

MembrosPartido e estadoObservações
Arnaldo Faria de SáPTB-SPAliado de Cunha, foi o candidato apoiado por ele para presidir o conselho
Betinho GomesPSDB-PEApesar da boa relação entre Cunha e o PSDB, tucanos devem votar contra ele
Cacá LeãoPP-BA-
Erivelton SantanaPSC-BA-
Júlio DelgadoPSB-MGDisputou a presidência da Câmara com Cunha e é considerado voto certo pela cassação
Leo de BritoPT-AC-
Marcos RogérioPDT-RO-
Mauro LopesPMDB-MGNão podem ser relatores, pois são do partido de Cunha
Nelson Marchezan JuniorPSDB-RSApesar da boa relação entre Cunha e o PSDB, tucanos devem votar contra ele
Paulo AziDEM-BA-
Ricardo BarrosPP-PR-
Sandro AlexPPS-PR1º Vice-Presidente do conselho, é considerado voto pela cassação
Sérgio BritoPSD-BA-
Valmir PrascidelliPT-SP-
Washington ReisPMDB-RJNão podem ser relatores, pois são do partido de Cunha
Wellington RobertoPR-PBConsiderado voto pró-Cunha

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