3 de dezembro de 2015

Entenda como será o impeachment

Impeachment

Como deverá ocorrer a tramitação do pedido de impeachment

O processo

PEDIDO

 É preciso apontar crime de responsabilidade do presidente. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou não o pedido de impeachment

ABERTURA

Ao ser acolhido na Câmara, uma comissão especial deverá analisá-lo e submetê- lo ao plenário

2.dez
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolhe pedido de impeachment contra Dilma, que reage e diz que não há nada contra ela e que não faz barganha

 

3.dez

Cunha diz que Dilma mentiu sobre barganha; ministro Jacques Wagner contra-ataca e diz que quem mente é o deputado

1
2

Logo após a aceitação do pedido

Pedido de impeachment é lido no plenário

SEGUNDA-FEIRA, 7.DEZ

Partidos indicam integrantes da comissão especial, que terá 65 membros

TERÇA-FEIRA, 8.DEZ

Comissão decide quem será relator e quem será presidente

Em até 10 sessões

Dilma apresenta sua defesa

Em até 5 sessões

Comissão elabora parecer pela abertura ou pelo arquivamento do pedido de impeachment

Em até 48 horas

Parecer da comissão vai ao plenário da Câmara

 O processo de impeachment só será aberto se tiver o apoio de pelo menos

342 de 512 deputados

(o presidente da Casa não vota)

Afastamento

Caso o processo seja aberto, o presidente da República é afastado de suas funções por 180 dias e o vice assume o governo interinamente

Julgamento

No Senado, são apre sentadas acusação e defesa, sob o coman do do presidente do STF. Para condenar a presidente, é necessário o voto de 54 de 80 senadores

 (o presidente da Casa não vota)

Pena

Em caso de condenação, o presidente perde o mandato e fica inelegível por oito anos

Novo presidente

Em caso de impeachment, o
vice-presidente assume definitivamente o cargo, com a missão de concluir o mandato da presidente afastada

Confira perguntas e respostas sobre o pedido de impeachment de Dilma Rousseff

 

Saiba mais

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Linha sucessória

Quem pode assumir em caso de impeachment

Dilma Rousseff

Presidente da República

renan calheiros

(PMDB-AL)

Presidente do Senado

Ricardo Lewandowski

Presidente do Supremo Tribunal Federal

 

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