26 de maio de 2017

Temer pede sorteio de relator no STF e separação da investigação sobre Aécio

Michel Temer
© Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Michel Temer
BRASÍLIA - Em um movimento que vinha sendo estudado desde o início da semana, a defesa do presidente Michel Temer pediu que o inquérito aberto contra o peemedebista seja redistribuído, em um sorteio de um novo relator, e seja desmembrado, para que a investigação sobre Temer corra em separado à apuração sobre os fatos suspeitos contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
A petição da defesa de Temer foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito, poucas horas depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter pedido autorização para marcar o depoimento do presidente. Enquanto a defesa pede a suspensão da investigação até a conclusão da perícia em áudio de Joesley Batista, cujo conteúdo expõe o presidente, o procurador-geral, Rodrigo Janot, defende o prosseguimento, alegando que, por haver investigado preso, o prazo para a conclusão da apuração e para o oferecimento de denúncia é mais curto do que o normal.
Os advogados de Temer dizem que "os fatos que se pretende levar a investigação em face do Sr. Presidente da República são totalmente distintos daqueles imputados ao Senador Aécio Neves e ao Deputado Rodrigo Loures".
A defesa também quer sorteio de um novo relator afirmando que a investigação não tem nada a ver com a Operação Lava Jato, com a delação premiada do ex-dirigente do BNDES Fábio Cleto e com a denúncia que foi oferecida contra o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — este último caso baixou para a primeira instância após o peemedebista perder o cargo.
"Em suma, Culto Ministro, a conclusão que fica é a de que os fatos imputados aos ora requerente não guardam conexão processual com qualquer outro procedimento já instaurado. Não há qualquer risco de conduções conflitantes caso, na distribuição, seja sorteado outro Ministro como Relator. Não haverá qualquer prejuízo à prestação jurisdicional", afirmam Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga e Gustavo Bonini Guedes, advogados do presidente.
"Portanto, nesse contexto, em obediência à Lei Maior e às legislações pertinentes, entre elas o Regimento Interno dessa Corte Suprema, exsurge como medida imperiosa a livre distribuição do feito. É o que se requer", requer a defesa de Temer.
 

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