17 de maio de 2017

Temer pode perder o mandato pelas gravações, diz especialista

Presidente Michel Temer: Abertura da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Presidente Michel Temer assina MP que permite que municípios parcelem dívida com o INSS em até 200 meses - 15/05/2017
© Ueslei Marcelino Abertura da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Presidente Michel Temer assina MP que permite que municípios parcelem dívida com o INSS em até 200 meses - 15/05/2017
Após o dono da JBS, Joesley Batista, gravar um áudioem que Michel Temer aparece dando aval para o pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo na tarde desta quarta-feira, a avaliação é que o presidente possa perder o mandato, segundo especialistas.
De acordo com Daniel Falcão, professor do IDP,  especialista em direito eleitoral, há três chances para que tal fato ocorra: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, aceitar o pedido de impeachment do presidente da República, Temer renunciar ou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassar a chapa da qual ele faz parte.
“Ele pode perder o mandato pelo TSE, do julgamento do próximo dia 6, ou pelo impeachment, ou se renunciar”, diz Falcão.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados pedido de impeachment contra o presidente Temer. “A espinha dorsal do governo foi quebrada hoje. O governo acabou”, disse o autor do pedido de impeachment. Cabe agora ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dar seguimento ao processo de impeachment.
Na avaliação de Falcão, caso Temer seja destituído, o presidente da Câmara tem 30 dias para convocar eleições indiretas. O problema é que há dúvidas sobre a regra que vai reger tal jogo.
“Essa é a grande dúvida. Não tem uma lei que regulamente como isso vai funcionar. Então ninguém sabe, no fundo, quem pode ser candidato [na eleição direta no Congresso]”, afirma Falcão.
“Eu acho que pode ser qualquer brasileiro nato, maior de 65 anos, alistado e filiado a qualquer partido político. Mas, tem gente que algumas condições serão suprimidas até lá”, completa.
Outro professor de direito criminal, que preferiu não se identificar, afirmou que Temer pode até mesmo ser preso, por obstruir a Justiça. “Temer aparece, em gravação, pedindo dinheiro para que um preso, como Eduardo Cunha, não conte o que sabe. Por coisas assim, o senador Delcídio do Amaral foi preso”, diz.

Gravação

Em acordo de delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República, o dono da JBS Joesley Batista gravou um áudio em que o presidente Michel Temer aparece dando aval para o pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo na tarde desta quarta-feira.
Segundo a reportagem, Temer teria indicado na frente de Joesley o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para solucionar um assunto da J&F (holding que controla a JBS), cujo conteúdo não foi revelado. Depois, Rocha Loures teria sido filmado recebendo uma mala com 500.000 reais enviada por Joesley.
Ainda de acordo com o jornal, o empresário teria afirmado a Temer que estava pagando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para eles ficarem calados. Os dois estão presos — Cunha na Operação Lava Jato; e Funaro na Operação Sépsis. Diante desta afirmação, Temer teria dito: “Tem que manter isso, viu?”.

 

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